04/02/2020 - 08:09

Assembleia de Irmãos – Organização Religiosa

Assembleia de Irmãos – Organização Religiosa

Na tarde de sábado dia 11 de janeiro, no auditório do Colégio La Salle São João, aconteceu a Assembleia de Irmãos, com o intuito de deliberar sobre a criação da Organização Religiosa com CNPJ próprio que represente a Província no Brasil. 

 

Após apresentação da proposta, realizada pelo secretário e ecônomo provincial, Irmão Flávio Azevedo, com o apoio de consultoria técnica que está colaborando neste projeto, os Irmãos presentes puderam dialogar, esclarecer dúvidas e melhor compreender a relevância da constituição da OR.

 

Em síntese, foi definido nesta assembleia:

 

• Realizar as iniciativas necessárias visando ao desmembramento/cisão parcial da Sociedade Porvir Científico para a criação da organização religiosa, nos termos do Decreto Federal nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2010;

 

• Adotar os trâmites legais exigíveis para a concretização do desmembramento/cisão parcial da Sociedade Porvir Científico;

 

• Contratar os profissionais técnicos especializados (advogados, contadores, auditores, engenheiros, peritos) necessários para a concretização da operação.

 

Uma vez constituída, essa nova Organização será a personificação jurídica da Província junto à legislação e às autoridades brasileiras, de acordo com os termos previstos pelo acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé em 2008.

 

Em anexo encontramos uma descrição do estágio em que se encontra de momento o processo da constituição da referida Organização Religiosa.

 

A cada mês apresentaremos neste Informativo os avanços e novidades, bem como os compromissos que estaremos assumindo, conforme sugerido na assembleia.

 

A aprovação final da criação dessa nova entidade jurídica deverá acontecer em nova Assembleia de Irmãos, em data a ser definida mais adiante.

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