Na tarde de sábado dia 11 de janeiro, no auditório do Colégio La Salle São João, aconteceu a Assembleia de Irmãos, com o intuito de deliberar sobre a criação da Organização Religiosa com CNPJ próprio que represente a Província no Brasil.
Após apresentação da proposta, realizada pelo secretário e ecônomo provincial, Irmão Flávio Azevedo, com o apoio de consultoria técnica que está colaborando neste projeto, os Irmãos presentes puderam dialogar, esclarecer dúvidas e melhor compreender a relevância da constituição da OR.
Em síntese, foi definido nesta assembleia:
• Realizar as iniciativas necessárias visando ao desmembramento/cisão parcial da Sociedade Porvir Científico para a criação da organização religiosa, nos termos do Decreto Federal nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2010;
• Adotar os trâmites legais exigíveis para a concretização do desmembramento/cisão parcial da Sociedade Porvir Científico;
• Contratar os profissionais técnicos especializados (advogados, contadores, auditores, engenheiros, peritos) necessários para a concretização da operação.
Uma vez constituída, essa nova Organização será a personificação jurídica da Província junto à legislação e às autoridades brasileiras, de acordo com os termos previstos pelo acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé em 2008.
Em anexo encontramos uma descrição do estágio em que se encontra de momento o processo da constituição da referida Organização Religiosa.
A cada mês apresentaremos neste Informativo os avanços e novidades, bem como os compromissos que estaremos assumindo, conforme sugerido na assembleia.
A aprovação final da criação dessa nova entidade jurídica deverá acontecer em nova Assembleia de Irmãos, em data a ser definida mais adiante.